Farra dos royalties: receita com o petróleo cresce 29,8% em Macaé

Rateio do ouro negro não paga o desenvolvimento da região.



Entre janeiro e julho deste ano, foram arrecadados R$808 milhões em royalties, além de mais R$230 milhões em participação especial para as cidades do Norte Fluminense e da Região dos Lagos. A informação é da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Do começo do mandato até aqui, essas cidades receberam repasses de cerca de R$4,5 bilhões. Em alguns casos, como Quissamã e Macaé, o dinheiro do petróleo chega a representar 65% da receita municipal. Mas a aplicação do recurso nem sempre é feita de acordo com as necessidades dos municípios.

A injeção do ouro negro beneficiou o orçamento dos municípios de Campos dos Goytacazes, Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio, Quissamã, Búzios e São João da Barra, mas nem sempre foram feitos investimentos em infra-estrutura ou outras necessidades básicas dos municípios como saúde e educação.

Com a definição de critérios específicos para o setor de petróleo, por meio da Lei n° 9.478, de 1997, algumas cidades da Região dos Lagos e, principalmente, do Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro tiveram um aumento extraordinário de suas receitas municipais. Estes municípios são confrontantes à Bacia de Campos, que é hoje, responsável por cerca de 80% da atual produção nacional de petróleo. Os royalties são fixados em alíquotas que variam entre 5% e 10% do valor total de produção de petróleo e o montante apurado é rateado entre os municípios produtores.

De acordo com matéria do site da ANP, os principais municípios beneficiados no Estado do Rio de Janeiro no Norte Fluminense e na Região dos Lagos foram São João da Barra, cujo repasse passou de R$ 9,69 milhões para R$ 22,03 milhões (127,2%), são Campos, de R$ 130,65 milhões para R$ 174,48 milhões (33,5%); Macaé, de R$ 21,90 milhões para R$ 28,43 milhões (29,8%) e Rio das Ostras, de R$ 40,56 milhões para R$ 50,70 milhões (25%). Em alguns casos, como Quissamã e Macaé, o dinheiro do petróleo chega a representar 65% da receita municipal.

Segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral, a falta de investimentos poderia ser revertida em projetos que preparem os municípios para um futuro sem a riqueza do petróleo, quando as jazidas da Bacia de Campos se esgotarem. Seria necessária uma diversificação na aplicação dos royalties, estimulando a formulação e a implantação de projetos que garantam o desenvolvimento integrado, valorizando potencialidades da região e ampliando sua estrutura econômica.

Mas, em alguns casos, com a tendência de concentração nas zonas turísticas, a periferia acaba sofrendo com áreas marginalizadas, ensino público de baixa qualidade e ausência de programas de saneamento básico e coleta de lixo. Esse seria o objetivo do projeto de lei; o grande volume dos repasses aos municípios produtores deveria possibilitar a realização de quase tudo por parte da gestão pública das cidades.

FONTE: Jornal Expresso Regional