O (MAU) EXEMPLO DE MACAÉ

15/09/2009

No auge das discussões a cerca da redistribuição dos royalties, Macaé vira exemplo justamenten por não dar a destinação correta aos bilhões que recebe



Enquanto a discussão sobre a distribuição dos royalties do petróleo esquenta no Congresso, os maus exemplos da aplicação do dinheiro (ou seu desperdício) servem de combustível para os que defendem que os royalties, hoje concentrados nos 200 municípios da zona produtora sejam distribuídos para todo o país. E Macaé, a segunda cidade que mais recebe royalties do Brasil é apontada como o maior exemplo de desperdício do dinheiro público. Esta semana, a Agência Brasil, órgão oficial de imprensa do Governo Federal, publicou matéria informando que Macaé vive sobre a "Maldição do Petróleo".

A matéria, assinada pela jornalista Isabel Vieira, cita os graves problemas sociais que a autodenominada Capital do Petróleo enfrenta. O maior deles, segundo a reportagem é a violência. "De acordo com a pesquisa Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008, a cidade de Macaé é a mais violenta do Rio - com a maior taxa de homicídio por cem mil habitantes - e aparece ainda em 15º lugar na comparação com o restante do país", enumera a reportagem.

Na reportagem o prefeito Riverton Mussi (PMDB) tenta se justificar. "O município de Macaé tem um custeio alto, e os royalties cobrem cerca de 40% dele", disse o prefeito à repórter da Agência Brasil. "Temos uma rede escolar grande, com 4 mil novos alunos a mais por ano só na rede municipal. Sobrecarga no serviço médico. E como tivemos várias áreas invadidas e favelizadas nos últimos 30 anos. Temos o custo da recuperação", acrescentou.

No entanto, o que o prefeito de Macaé não disse à reportagem da Agência Brasil é que seu governo investiu muito pouco, ou quase nada, na recuperação das ditas áreas favelizadas. De acordo com o IBGE, Macaé é a cidade com o maior nível de favelização do estado. Segundo o Estudo IBGE Cidades, cerca de 23% da área urbana de Macaé é favela e mais de 30% da população vive sem as mínimas condições de vida, como água encanada e esgoto. Em quase cinco anos de governo, o governo não fez investimentos significativos em saneamento básico. A única estação de tratamento de esgoto da área urbana de Macaé foi construída na década de 1980 pelo então governador Leonel Brizola e encontra-se inoperante.

E o problema de Macaé não é falta de dinheiro. Afinal, apenas em royalties, a cidade já recebeu mais de R$ 177 milhões este ano e deverá ter uma arrecadação próxima a R$ 1 bilhão. Então, se não é com infra-estrutura, nem com saneamento, com o que Macaé vem gastando os recursos do petróleo? A resposta vem do próprio prefeito, quando afirma que "o município tem um custeio alto". E este custeio não é apenas gerado pelas demandas da saúde e da educação. Na administração Riverton Mussi, mais de 5 mil assessores foram contratados para dar sustentação política a um governo com poucas realizações. E este exército de pessoas com cargos em comissão eleva o custo da máquina pública e faz os investimentos em saúde, educação e infra-estrutura emperrarem.

Macaé, comprovadamente gasta mal o dinheiro dos royalties. E este exemplo ruim faz a cidade se destoar da região e atrair os olhares do país para o que de pior existe na gestão pública dos recursos do petróleo. Enquanto Rio das Ostras, Quissamã e Campos fizeram investimentos relevantes em saneamento, infra-estrutura e atração de empresas, a gestão Riverton Mussi optou por gastar milhões na criação de cargos públicos para seus aliados políticos. Como resultado, o maus exeplo de Macaé poderá ser o motivo que faltava para o Congresso redistribuir a fortuna dos royalties e fazer o Estado do Rio perder uma receita que chaga à casa dos R$ 7 bilhões ao ano.

FONTE: Jornal Expresso Regional