Royalties do petróleo ajudam na farra das contratações

Entre 2002 e 2006, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, o número de empregados na prefeitura fluminense cresceu de 7.495 para 22.979 - uma expansão de 206%, sem contar as contratações terceirizadas.

Da Redação

O dinheiro dos royalties do petróleo, drenado para um reduzido grupo de municípios brasileiros, está financiando uma verdadeira onda de contratação de servidores públicos e de empresas terceirizadas. Estudo realizado por professores da Universidade Cândido Mendes (Ucam), em Campos, no Norte Fluminense, mostra que o número de pessoas empregadas por várias das prefeituras mais ricas do País duplicou em apenas quatro anos.
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Entre 2002 e 2006, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, o número de empregados na prefeitura fluminense cresceu de 7.495 para 22.979 - uma expansão de 206%, sem contar as contratações terceirizadas. A folha de pessoal já custa R$ 487 milhões anuais, quase sete vezes mais do que os R$ 70 milhões de arrecadação própria do município.

Em Macaé, o número de servidores cresceu 88% em quatro anos e a despesa de pessoal, 196%. O mesmo ocorre em outras prefeituras beneficiadas pelos royalties no Litoral Fluminense: Rio das Ostras, Cabo Frio, Quissamã e Casemiro de Abreu.
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De acordo com o professor e economista Rodrigo Serra, da Ucam, a ampliação do número de servidores até seria aceitável se os municípios estivessem realmente investindo em serviços públicos à sociedade, mas esse parece não ser o caso da maioria das prefeituras que enriqueceram com os royalties.

"A sanha de contratação por algumas prefeituras endinheiradas sugere que ampliar o pessoal (seja na forma direta ou terceirizada) sem onerar o contribuinte (via royalties) virou uma estratégia eleitoral eficaz", diz o economista.

Ou seja, as prefeituras que recebem royalties em excesso (30 municípios concentram 76,7% dos repasses) não têm incentivo em cobrar impostos dos cidadãos e tendem a desperdiçar dinheiro, além de usá-lo para criar um aparato eleitoral e abafar as críticas.
"São muitos os funcionários contratados e seus familiares, dependentes da folha municipal; fora as ONGs, meios de comunicação, fundações, bolsistas universitários, todos apoiados pelas prefeituras", diz o economista. "Uma cidade sem crítica é uma cidade que pouco exige do governante". A dimensão do inchaço das máquinas públicas nos municípios que mais recebem royalties pode ser melhor avaliada quando comparamos as suas despesas e receitas com a de outras cidades do País.

Em média, os 30 municípios que mais recebem royalties gastam em pessoal o equivalente a R$ 1.311,36 por habitante, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) - três vezes mais do que a média nacional, de R$ 489,50.

Em Quissamã, também no Rio, o gasto chega a R$ 2.696,91 por habitante; em São Francisco do Conde, na Bahia, chega a R$2.699,12. Além disso, os números levantados pela CNM também mostram a ineficiência da máquina de arrecadação de muitas dessas prefeituras.

A receita de IPTU de Campos em 2006, por exemplo, foi de apenas R$ 11,7 milhões, ou R$ 27,61 por habitante, enquanto a média dos municípios do Rio chega a R$ 93,13. O mesmo ocorre com a receita do ISS: a prefeitura arrecadou apenas R$ 61,43 por habitante, enquanto no restante do estado a receita é de R$ 147,21 per capita.

O grande questionamento dos pesquisadores é o que ocorrerá com essas cidades no momento em que os recursos do petróleo acabarem ou forem reduzidos. "Contratar servidores com recursos dos royalties tem o efeito de uma bomba relógio de difícil desarme", sentencia o professor da Ucam.

FONTE: Tribuna da Imprensa