Suspeita de crime trabalhista é denunciada por Sindicato em obra da Prefeitura

Trabalhadores que prestavam serviços à Prefeitura Municipal de Macaé apresentaram denúncias de irregularidades nas relações trabalhistas entre as empresas contratadas pelo município para executarem as obras do Estádio Municipal Cláudio Moacyr, na Barra de Macaé.



Trabalhadores que prestavam serviços à Prefeitura Municipal de Macaé apresentaram denúncias de irregularidades nas relações trabalhistas entre as empresas contratadas pelo município para executarem as obras do Estádio Municipal Cláudio Moacyr, na Barra de Macaé. As denúncias de desrespeito aos direitos trabalhistas dos operários daquele empreendimento foram apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé (Sintpicc).

De acordo com reportagem a uma rede de TV local que teve o Sindicato como personagem, o Sintpicc apontou irregularidades e classificou como crime trabalhista o que foi praticado pela empresa Encovil. De acordo com a reportagem, o Sindicato constatou irregularidades após visita ao alojamento dos trabalhadores. O caso foi à tona quando funcionários foram demitidos pela empresa e não detinham as carteiras de trabalho assinadas.

Os funcionários da Encovil Empresa de Construção Civil Ltda, estavam vinculados à Secretaria Especial de Obras e Urbanismo de Macaé através desta empresa e além dos que foram demitidos sem carteira assinada, há dezenas de funcionários que atuam diariamente nas obras de forma ainda desconhecida. "Eu trabalhei 22 dias e fui demitido sem explicações e recebi a carteira sem registro algum", afirmou Otávio Correa da Costa. Otávio, que é armador e tem 34 anos é um dos funcionários que em 30 de outubro foram demitidos sem registro profissional. Outro funcionário Sidinei Taveira, de 30 anos, na mesma situação. Também atuando como armador Sidinei foi contratado no mesmo dia que Otávio. "Isso é um desrespeito. Tenho compromissos a cumprir e tenho filho", reclamou indignado.

Já o carpinteiro Joanildo Coutinho também vive este dilema. Ele que tem 24 anos também reclama do possível crime que a empresa cometeu. O carpinteiro se considera vítima da empresa e reclama dos abusos cometidos. "Queremos que nossos direitos sejam respeitados", disse ele.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé (Sintpicc), João Rodrigues explicou que a Carteira de Trabalho deve ser entregue ao trabalhador até 48 horas depois da contratação. "A Carteira de Trabalho deve ser assinada pelo patrão desde o primeiro dia. É crime passível de reclusão admitir e não registrar empregado", ressaltou. O representante da categoria foi mais além e comparou a situação à escravidão. "O trabalho sem carteira assinada é análogo á escravidão", declarou João.

Nas obras do Estádio Cláudio Moacyr estão previstos lances de arquibancadas num total de até 14 mil pessoal além da instalação de refletores. A reforma visa atender as exigências do Estatuto do Torcedor, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e da Federação de Futebol do Rio de Janeiro (FERJ), visando a atuação do Macaé Esporte no Campeonato Carioca de 2009.

FONTE: Jornal Expresso Regional