Segundo TCE prefeito pode ter usado ONG fantasma para favorecimento pessoal

Após vários escândalos envolvendo Ongs estourarem no Estado, sendo alvo inclusive de operações da Polícia Federal chegou a vez do prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB) entrar para o rol dos investigados.



O uso de Organizações Não Governamentais (Ongs) fantasmas, institutos de fachada e até empresas de procedência duvidosa para o favorecimento de políticos corruptos vem se tornando freqüente no Brasil. Após vários escândalos envolvendo Ongs estourarem no Estado, sendo alvo inclusive de operações da Polícia Federal chegou a vez do prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB) entrar para o rol dos investigados. Através do processo TCE/RJ 211.346-9/2006, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) investiga o prefeito Riverton Mussi pela suspeita de desvio de dinheiro público através de uma ONG, o Instituto Macaense de Tecnologia. Se comprovada as suspeitas, o prefeito de Macaé pode ter inventado o "Ong-o-duto".

De acordo com o TCE Riverton Contratou o Instituto Macaense de Tecnologia, pelo valor de R$ 90 mil para prestar assessoria no desenvolvimento de sistemas de pré-matrículas no período de três meses. O problema é que o Instituto, segundo autos do processo, tem como vice-presidente o próprio prefeito Riverton Mussi. Ou seja, usando o expediente de prefeito do município, Riverton fez um pagamento a si próprio, via "Ong-o-duto".

Para piorar, a contratação dos serviços do Instituto, no valor de R$ 90 mil se deu sem a realização de licitação. De acordo com a lei 8.666/93, qualquer contratação que exceder o valor de R$ 8 mil só pode ser feita através de procedimento licitatório. E, de acordo com a lei, fazer a contratação de uma empresa, ONG ou instituto cujo prefeito consta como um dos administradores pode ser interpretado como crime de Peculato - uso da máquina pública para o enriquecimento pessoal.

O processo de contratação da Ong que tem o prefeito Riverton como vice-presidente foi analisado pelo Tribunal de Contas ma sessão plenária do dia 29 de janeiro e, nela, foram detectadas diversas irregularidades. A primeira foi a contratação, sem a realização de licitação, o que fere à lei 8.666/93. O segundo foi o porquê da contratação do instituto, já que ele não atendia, de acordo com o TCE, aos requisitos estabelecidos por lei.

Suspeitas fantasmas - Além da irregularidade da contratação, há ainda uma forte suspeita de que a ONG do prefeito Riverton seja, na verdade, uma organização de fachada. Nos autos do processo no TCE, o conselheiro Júlio Rabelo recomenda uma diligência Externa até o local onde funcionaria a ONG. A reportagem do Expresso Regional foi até o endereço do Instituto Macaense de Tecnologia, na Avenida Rui Barbosa, 1532, Alto dos Cajueiros e constatou que, no local, em vez de um instituto de tecnologia há, na verdade uma casa velha, pichada e abandonada há anos. Na vizinhança, moradores afirmaram que, por lá, nunca funcionou nenhum instituto, Ong, ou coisa parecida. A página que o instituto diz ter na internet (www.inmtec.org.br) também se encontra fora do ar.

Ponta de Iceberg - Na verdade, o caso "Ong-o-duto" de Riverton pode levar a outros desdobramentos, já que o apadrinhamento de ONGs por políticos locais tem se tornado em prática corriqueira. A própria esposa do prefeito, Márcia Moraes preside uma ONG, o Centro de Atendimento ao Paciente Oncológico (Capo) que recebe subvenção do marido prefeito de R$ 6 mil por mês. Também há várias organizações ligadas diretamente a vereadores, secretários municipais e agentes políticos. Se estas organizações prestam realmente serviços à comunidade ou se na verdade são "organizações de fachadas", só uma investigação minuciosa pode dizer.

O Expresso Regional procurou, via assessoria, o prefeito Riverton Mussi para prestar esclarecimento sobre o caso, mas não obteve sucesso. Ramiro Pinto Castelo, sócio de Riverton Mussi no Instituto Macaense de Tecnologia também não foi encontrado para conceder entrevista.

FONTE: Jornal Expresso Regional

NOTA: O valor absurdo pago pelo sistema é um abuso, existem diversos sistemas disponíveis desenvolvidos por outras prefeituras. Aqui no estado do Rio de Janeiro temos o sistema de gestão escolar i-Educar, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Itajai. Hoje este sistema já está sendo traduzido para a lingua inglesa por diversos países.
O sistema da Prefeitura de Itajai não apenas faz a pré-matricula, mas também cadastra turmas, cria o diário de classe, executa transferência de alunos dentro da rede, faz a ata final, etc.
A implantação seria de no máximo R$5.000,00 (custo máximo pago por outras prefeituras). O sistema não precisa de tanto conhecimento, pois é bastante intuitivo e o administrador do sistema pode liberar cada módulo por vez para cada usuário.

RESUMO DA ÓPERA: Tudo em Macaé precisa custar caro!

OBS.: Dentro da prefeitura existe(ia) pessoas qualificadas para execução do desenvolvimento desse tipo de sistema em código aberto (Software Livre).